Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — Avança SP 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg084608
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caconde - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Ambiental
Conforme estabelecido pela Legislação Florestal do Estado de São Paulo a autorização para a supressão de exemplares arbóreos nativos isolados em áreas rurais será concedida para o máximo de:
- A10 exemplares por hectare, considerada a área total do imóvel a ser ocupado por atividade, obra ou empreendimento, calculada pela soma dos pedidos de supressão realizados no período de três anos.
- B10 exemplares por hectare, considerada a área média do imóvel a ser ocupado por atividade, obra ou empreendimento, calculada pela soma dos pedidos de supressão realizados no período de quatro anos.
- C12 exemplares por hectare, considerada a área média do imóvel a ser ocupado por atividade, obra ou empreendimento, calculada pela soma dos pedidos de supressão realizados no período de três anos.
- D15 exemplares por hectare, considerada a área média do imóvel a ser ocupado por atividade, obra ou empreendimento, calculada pela soma dos pedidos de supressão realizados no período de cinco anos.
- E15 exemplares por hectare, considerada a área média do imóvel a ser ocupado por atividade, obra ou empreendimento, calculada pela soma dos pedidos de supressão realizados no período de três anos.