Questão de Direito Ambiental — Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010 — Avança SP 2024
Direito AmbientalDiretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010
- Código
- qg084711
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caconde - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Saneamento
Elaborar estudos técnicos para subsidiar a tomada de decisões sobre a alocação de recursos federais no âmbito da política federal de saneamento básico é uma das competências do(a):
- AConselho Nacional de Saúde (CNS)
- BInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
- CComitê Geral de Saneamento Básico (CGSB).
- DComitê Interministerial de Saneamento Básico (CISB).
- EComitê Interministerial de Àgua e Esgoto (CIAE).