Questão de Direito Ambiental — Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 — Avança SP 2024
Direito AmbientalLei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
- Código
- qg084812
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caçapava - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Defesa Civil
Entre as circunstâncias que agravam a pena aplicada há quem comete crime ambienta, encontra-se:
- ABaixo grau de instrução ou escolaridade do agente.
- BTer o agente cometido a infração à noite.
- CArrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada
- DComunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.
- EColaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.