Questão de Direito Ambiental — Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 — Avança SP 2024
Direito AmbientalLei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
- Código
- qg084813
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caçapava - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Defesa Civil
É considerada uma das circunstâncias que atenuam a pena aplicada a quem comete crime ambienta:
- AReincidência nos crimes de natureza ambiental.
- BReincidência nos crimes de natureza civil.
- CTer o agente cometido a infração concorrendo para danos à propriedade alheia.
- DTer o agente cometido a infração em épocas de seca ou inundações.
- EBaixo grau de instrução ou escolaridade do agente.