Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — Avança SP 2024
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg085004
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caçapava - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Sanitário
A disposição dos efluentes no corpo receptor só é permitida quando estes estão em conformidade com os padrões estabelecidos pelas normativas do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Em relação à temperatura dos efluentes, de acordo com as normativas atuais, sua descarga no corpo receptor é autorizada somente se a temperatura estiver abaixo de um valor de referência específico, o qual é:
- A30°C.
- B50°C.
- C40°C.
- D60°C.
- E70°C.