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Questão de Direito Previdenciário — Crimes contra a Seguridade Social — Avança SP 2024

Direito PrevidenciárioCrimes contra a Seguridade Social
Código
qg085880
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Guarda Civil Municipal - 3ª Classe
Das condutas abaixo indicadas, assinale aquela que não se caracteriza como crime de sonegação de contribuição previdenciária:
  1. Aomitir de folha de pagamento da empresa ou de documento de informações previsto pela legislação previdenciária segurados empregado, empresário, trabalhador avulso ou trabalhador autônomo ou a este equiparado que lhe prestem serviços.
  2. Bsuprimir, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público, de que não podia dispor.
  3. Comitir, totalmente, remunerações pagas ou creditadas.
  4. Domitir, parcialmente, receitas ou lucros auferidos.
  5. Edeixar de lançar mensalmente nos títulos próprios da contabilidade da empresa as quantias descontadas dos segurados ou as devidas pelo empregador ou pelo tomador de serviços.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — suprimir, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público, de que não podia dispor.

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