Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — Avança SP 2024
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qg086266
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Juquitiba - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, segundo a Lei Federal nº 9.605/2012 (Crimes Ambientais, EXCETO:
- Areincidência nos crimes de natureza ambiental.
- Bter o agente cometido a infração para obter vantagem pecuniária.
- Cter o agente cometido a infração mediante fraude ou abuso de confiança.
- Dter o agente cometido a infração durante o dia, em sábado, domingo ou feriado.
- Eter o agente cometido a infração à noite.