Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — Avança SP 2024
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qg086328
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Juquitiba - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras
De acordo com as sanções penais aplicadas às atividades lesivas ao meio ambiente, uma das circunstâncias que podem atenuar as penas aplicadas ao infrator é:
- AConcorrência para danos a propriedade alheia.
- BCrime cometido exclusivamente em áreas urbanas.
- CCrime cometido exclusivamente em áreas particulares.
- DO baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.
- EO alto grau de instrução do agente.