Questão de Direito Sanitário — Decreto Lei 986/1969 – institui normas básicas sobre alimentos. — Avança SP 2024
Direito SanitárioDecreto Lei 986/1969 – institui normas básicas sobre alimentos.
- Código
- qg086941
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Lorena - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Saneamento
Considerando a legislação vigente, assinale a alternativa que apresenta uma situação que permite expor à venda um produto alimentício a sem necessidade de registro prévio no Órgão competente do Ministério da Saúde.
- AAlimentos elaborados em caráter experimental e destinados à pesquisa de mercado.
- BProdutos contendo substâncias geneticamente modificadas.
- CAlimentos industrializados sujeitos a apreensão fiscalizatória.
- DAlimentos industrializados confiscados pela Receita Federal.
- EProdutos adulterados.