Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — Avança SP 2024
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- qg087022
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Lorena - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Procuradoria
Acerca do controle de constitucionalidade e de seu regime constitucional, assinale a alternativa CORRETA:
- Acada juiz detém competência para o controle de constitucionalidade no plano concreto.
- Bapenas os Tribunais detêm competência, em deliberação colegiada, ao reconhecimento de inconstitucionalidade de norma jurídica com efeitos concretos.
- Ccada juiz detém competência para o controle de constitucionalidade no plano abstrato.
- Do controle de constitucionalidade difuso de norma federal compete, exclusivamente, ao Supremo Tribunal Federal.
- Eo controle de constitucionalidade concreto de norma federal compete, exclusivamente, ao Supremo Tribunal Federal.