Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — Avança SP 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg087094
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Lorena - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria. Observando essa prioridade, qual das seguintes opções apresenta corretamente a reserva mínima das unidades habitacionais residenciais para atendimento às pessoas idosas?
- APelo menos 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais residenciais.
- BPelo menos 2% (dois por cento) das unidades habitacionais residenciais.
- CPelo menos 10% (dez por cento) das unidades habitacionais residenciais.
- DPelo menos 1% (um por cento) das unidades habitacionais residenciais.
- EPelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais.