Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg087129
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Lorena - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Técnico Pedagógico - Matemática
A gestão educacional e a organização do trabalho pedagógico contam com vários instrumentos normativos que representam as bases e diretrizes que auxiliam a construção efetiva da proposta educacional. Dentro desse tema tão abrangente, é inoportuna a afirmativa:
- AA Lei n. 9.394/96 determina em seu artigo 9º, inciso IV, que a União deveria definir, junto aos estados, municípios e Distrito Federal, as competências e diretrizes para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
- BAs diretrizes definidas pela Lei n. 9.394/96 são responsáveis por nortear a elaboração de currículos educacionais em todas as escolas do país.
- CDe acordo com os parâmetros estabelecidos pela Lei n. 9.394/96, observa-se que a União não definiria os currículos de forma padronizada.
- DO fórum para a discussão das diretrizes educacionais passou a ser, desde 1998, a Câmara de Educação Básica, ligada à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
- EOs PCNs são divididos por módulos de consulta.