Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Orçamento Público em AFO — Avança SP 2024

Funções Clássicas do Orçamento

Gabarito: letra B. A função estabilizadora, proposta por Richard Musgrave, é a que o governo utiliza para atuar sobre flutuações econômicas, como contenção da inflação ou estímulo à demanda, por meio de políticas fiscais de receitas e despesas.

A questão cobra o conhecimento das três funções clássicas do orçamento público na visão de Richard Musgrave (1974): Alocativa, Distributiva e Estabilizadora. Cada uma tem um propósito específico:

A alternativa B descreve exatamente a função estabilizadora: "utilizada pelo Governo para operar em momentos de flutuações econômicas, quando as receitas e despesas públicas atuam como instrumentos de contenção da inflação ou de estímulo da demanda".

Alternativa A — ❌ Incorreta

A função distributiva visa redistribuir renda e riqueza, não atuar diretamente sobre flutuações econômicas.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme a classificação clássica, a função estabilizadora é a que lida com políticas anticíclicas.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Função "Política" não é uma das três clássicas de Musgrave; trata-se de um termo genérico sem correspondência na classificação original.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Embora a estabilizadora seja uma função macroeconômica, a banca pede o nome específico da função clássica, que é "Estabilizadora". "Macroeconômica" não é um dos três tipos clássicos.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A função alocativa trata da provisão de bens públicos e correção de falhas de mercado, não de flutuações econômicas.