Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — Avança SP 2024
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg087219
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Lorena - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Administrativo
Pode-se agrupar os tributos quanto à finalidade em três categorias principais: fiscais, parafiscais e extrafiscais. Nesse contexto, assinale a alternativa que contenho o conceito de tributos fiscais.
- AInstituído principalmente para regular determinado setor econômico/social e estimular/ desestimular comportamentos dos contribuintes.
- BInstituído principalmente para obtenção de recursos para os cofres públicos.
- CTem como finalidade financiar atividades específicas, como a construção de obras públicas, em vez de custear as despesas gerais do Estado.
- DAssim como os parafiscais, são destinados a custear as despesas gerais do Estado, não possuindo vinculação a setores ou atividades específicas.
- EPor sua natureza fiscal, não tem a função de financiar as despesas governamentais, mas sim de regular a distribuição de renda na sociedade.