Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Avança SP 2024
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg087243
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Lorena - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar de Legislação
No Brasil, os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais são protegidos pela Constituição Federal de 1988. Essa constituição estabelece diversos princípios e normas relacionadas ao trabalho, garantindo uma série de direitos fundamentais para ambos os grupos. Nesse contexto, assinale a alternativa que não contém um desses direitos.
- ASeguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.
- BFundo de garantia do tempo de serviço
- CPiso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho
- DRelação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa.
- Eremuneração do trabalho noturno superior à do diurno.