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Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — Avança SP 2024

Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
Código
qg087383
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Lorena - SP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Dentista
De acordo com a Lei 8.142/1990. O Sistema Único de Saúde (SUS), contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde; e o Conselho de Saúde. Em relação ao Conselho de Saúde, assinale a alternativa correta.
  1. AO Conselho de Saúde, em caráter temporário e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do SUS, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
  2. BO Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
  3. CO Conselho de Saúde, em caráter temporário e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes da Educação e Saúde, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde em todas as instâncias, exceto nos aspectos econômicos e financeiros.
  4. DO Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto apenas por representantes do governo, e profissionais de saúde, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde em todas as instâncias.
  5. EO Conselho de Saúde, em caráter permanente não possui caráter deliberativo, é o órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço e profissionais de saúde, exceto usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
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GabaritoB — O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

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