Questão de Legislação Federal — Lei nº 11.326 de 2006 - Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais — Avança SP 2024
Legislação FederalLei nº 11.326 de 2006 - Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais
- Código
- qg087499
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Lorena - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Agrônomo
A Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais - Lei n° 11.326, de 24 de julho de 2006, conhecida como a Lei da Agricultura Familiar, define como agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos: Marque (V) para verdadeiro e (F) para falso e selecione a opção correta:( ) não detenha, a qualquer título, área maior do que 6 (seis) módulos fiscais.( ) utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento.( ) tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento.( ) dirija seu empreendimento ou estabelecimento com sua família mediante acordo formal de cooperativismo.
- AF - V - V - V
- BV - V - V - F
- CF - V - V - F
- DF - V - F - F
- EV - V - V - V