Questão de Direito Sanitário — Geral — Avança SP 2024
Direito SanitárioGeral
- Código
- qg087564
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Lorena - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Farmacêutico
No âmbito da Legislação Sanitária, destaca-se a Portaria n° 344/1998, a qual aborda o Regulamento Técnico referente a substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Acerca do disposto na normativa, a Notificação de Receita "A", acompanhada da prescrição médica, terá validade em todo o território nacional a partir da data de emissão, por um período de:
- A45 dias.
- B90 dias.
- C30 dias.
- D15 dias.
- E60 dias.