Questão de Direito Tributário — Competência Tributária — Avança SP 2024
Direito TributárioCompetência Tributária
- Código
- qg087605
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Lorena - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Tributos
Nos temos do art. 153 da Constituição Federal, o ____________ é tributo de competência da União, podendo o encargo de sua fiscalização e arrecadação ser outorgado aos Municípios que assim optarem, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
- AContribuição de Intervenção no Domínio Econômico.
- BContribuição Patronal para o Regime Geral de Previdência Social.
- CImposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
- DImposto sobre a propriedade territorial rural.
- EImposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.