Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg088057
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Lorena - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Auxiliar Mediador de Aprendizagem
Leia o trecho abaixo e assinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB): “Caberá â União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.”Com base nessa afirmação, assinale a alternativa correta:
- AA União, ao coordenar a política nacional de educação, tem como função principal a intervenção direta nas instâncias educacionais estaduais e municipais, desconsiderando a autonomia desses entes.
- BA função redistributiva da União na educação visa concentrar recursos financeiros nas regiões mais desenvolvidas.
- CA função normativa exercida pela União na educação limita consideravelmente as competências dos estados, municípios e do Distrito Federal na elaboração de políticas educacionais.
- DA função supletiva da União implica em oferecer recursos financeiros adicionais, sem a possibilidade de intervenção direta em casos de insuficiência na gestão educacional de outras esferas federativas.
- EA coordenação da política nacional de educação, conferida à União, visa garantir a eficácia da implementação das diretrizes nacionais.