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Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — Avança SP 2024

Direito TributárioObrigação Tributária
Código
qg088498
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Lorena - SP
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Técnico de Cadastro Imobiliário
Segundo o artigo 34 da seção II, capítulo III da Lei 5.172 de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional, contribuinte do imposto é:
  1. Ao proprietário do imóvel ou o seu possuidor, em casos de locação.
  2. Bo proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.
  3. Csempre o proprietário do imóvel.
  4. Dsempre o titular do seu domínio útil.
  5. Eo proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, exceto o seu possuidor a qualquer título.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.

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