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Questão de Direito Tributário — Tributos Municipais — Avança SP 2024

Direito TributárioTributos Municipais
Código
qg088503
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Lorena - SP
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Técnico de Cadastro Imobiliário
Para o cálculo do IPTU de um imóvel, é correto afirmar que:
  1. AÉ calculado considerando apenas o valor venal do imóvel e a função social da propriedade.
  2. BCalcula-se considerando o valor do m² do imóvel e a alíquota, que é definida pelo governo estadual.
  3. CDepende apenas do valor do m² do imóvel.
  4. DFazem parte do cálculo o valor venal do imóvel e a alíquota, a qual varia de acordo com a cidade onde está localizado o imóvel.
  5. EDepende do valor venal do imóvel, que pode variar, em conjunção com uma alíquota que é invariável em todo território nacional.
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GabaritoD — Fazem parte do cálculo o valor venal do imóvel e a alíquota, a qual varia de acordo com a cidade onde está localizado o imóvel.

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