Questão de Direito Ambiental — Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 — Avança SP 2024
Direito AmbientalLei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
- Código
- qg088870
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Paraty - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Defesa Civil
João, proprietário de uma pequena fábrica de produtos químicos, acabou despejando acidentalmente resíduos tóxicos em um rio próximo, sem tomar as medidas necessárias para evitar o impacto ambiental. Esse acidente prejudicou significativamente a flora local. Com base no caso em tela, qual a pena aplicável ao Crime Ambiental causado por João de forma culposa?
- AReclusão, de um a quatro anos, e multa.
- BDetenção, de dois a cinco anos, e multa.
- CDetenção, de seis meses a um ano, e multa.
- DMulta e prestação de serviços à comunidade.
- EAdvertência e multa simples.