Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — Avança SP 2024
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qg089288
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Paraty - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
Nos casos de crimes ambientais, são circunstâncias que atenuam a pena, exceto:
- Abaixo grau de instrução ou escolaridade do agente;
- Breincidência nos crimes de natureza ambiental;
- Carrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada;
- Dcomunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental;
- Ecolaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.