Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — Avança SP 2024
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg089289
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Paraty - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
De acordo com a Lei Federal nº 6.938/81, como é definida a " meio ambiente"?
- AConjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
- BDegradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente afetam o meio ambiente.
- CAlteração adversa das características do meio ambiente que compromete sua qualidade.
- DPessoa física ou jurídica responsável, direta ou indiretamente, por atividades causadoras de degradação ambiental.
- EA atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.