Questão de Direito Ambiental — Proteção e Estímulos à Pesca - Decreto-Lei nº 221 de 1967 — Avança SP 2024
Direito AmbientalProteção e Estímulos à Pesca - Decreto-Lei nº 221 de 1967
- Código
- qg089292
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Paraty - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
Qual é a pena para quem pesca em período proibido ou em locais interditados por órgão competente?
- ADetenção de até seis meses ou multa, aplicadas cumulativamente.
- BDetenção de dois a quatro anos ou multa, aplicadas cumulativamente.
- CDetenção de três meses a um ano ou multa, aplicadas cumulativamente.
- DDetenção de um a três meses ou multa, aplicadas cumulativamente.
- EDetenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.