Receita Pública — Objetivo Principal
Gabarito: letra D. A receita pública tem como principal objetivo prover recursos para que o Estado mantenha sua estrutura e ofereça bens e serviços à sociedade, cumprindo suas funções alocativa, distributiva e estabilizadora.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Financiar campanhas políticas não é o objetivo da receita pública; campanhas possuem fontes específicas (Fundo Partidário, doações), mas a arrecadação estatal visa ao interesse público, não partidário.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Sustentar o patrimônio pessoal dos governantes é desvio de finalidade, ilegal e imoral; a receita pública destina-se à coletividade.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Embora a receita cubra gastos com prestação de serviços e obras, a alternativa reduz o objetivo apenas a "segurança privada", que não é atividade-fim do Estado, e não abrange a totalidade das funções estatais. O principal objetivo é mais amplo: manter a estrutura governamental e atender às necessidades da sociedade.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A descrição "manter a estrutura governamental e oferecer bens e serviços à sociedade" reflete a finalidade clássica da receita pública, conforme as funções do orçamento (alocativa, distributiva e estabilizadora). O Estado arrecada para custear sua máquina administrativa e prover serviços públicos essenciais.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A receita pública não se destina exclusivamente a infraestrutura de transportes; ela financia todas as áreas (saúde, educação, segurança, justiça, etc.). O termo "exclusivamente" torna a assertiva falsa.
Gabarito: letra D.