Questão de Direito Administrativo — Conceito, classificação, afetação e desafetação — Avança SP 2024
Direito AdministrativoConceito, classificação, afetação e desafetação
- Código
- qg090779
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Paraty - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Procuradoria
Considerando os bens públicos, assinale a alternativa correta.
- AOs bens públicos dominicais não podem ser alienados.
- BOs bens públicos estão sujeitos a usucapião.
- COs bens públicos destinados ao uso comum podem ter sua utilização gratuita ou retribuída, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.
- DOs bens dominicais são pertencentes às pessoas jurídicas de direito privado a que se tenha dado estrutura de direito público.
- EOs bens públicos de uso especial podem ser alienados.