Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade penal ambiental — Avança SP 2024
Direito AmbientalResponsabilidade penal ambiental
- Código
- qg091072
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Pedreira - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo I
São crimes contra a Flora, exceto:
- AExportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente;
- BDestruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção;
- CDestruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, do Bioma Mata Atlântica, ou utilizála com infringência das normas de proteção;
- DCortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente;
- EProvocar incêndio em mata ou floresta;