Questão de Direito do Trabalho — Direito Coletivo do Trabalho — Avança SP 2024
Direito do TrabalhoDireito Coletivo do Trabalho
- Código
- qg091892
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Sete Barras - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Administrativo Pessoal
É o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho.Segundo o Decreto-Lei nº 5.452/1943 este é o conceito de:
- AContrato Individual de Trabalho.
- BAcordo Sindical.
- CConvenção Coletiva de Trabalho.
- DContrato Sindical de Trabalho.
- EEnquadramento Sindical.