Questão de Direito do Trabalho — Questões essenciais relativas aos contratos de emprego — Avança SP 2024
Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego
- Código
- qg092172
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Sete Barras - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
Durante a inspeção urbana, um Agente de Fiscal de Obras e Posturas testemunha um acidente de trabalho. O trabalhador é prontamente atendido, mas o agente sabe que há procedimentos específicos a seguir relacionados à segurança do trabalho. Com base nas normas federais aplicáveis, assinale a alternativa CORRETA que indica o documento a ser emitido e o prazo para comunicar o acidente de trabalho.
- AAtestado Médico de Saúde Ocupacional (ASO), a ser comunicado em até 48 horas após o acidente e, em caso de morte, imediatamente.
- BRelatório de Acidente de Trabalho (RAT), a ser comunicado imediatamente em caso de acidente grave.
- CComunicação de Acidente de Trabalho (CAT), a ser comunicada até o primeiro dia útil seguinte ao acidente e, em caso de morte, imediatamente.
- DNotificação de Acidente de Trabalho (NAT), a ser comunicada dentro de 7 dias úteis após o acidente e, em caso de morte, até 24 horas após o acidente.
- EDeclaração de Acidente de Trabalho (DAT), a ser comunicada até o final do expediente do dia do acidente.