Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Avança SP 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg092177
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Sete Barras - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
Em uma revisão dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente para garantir a conformidade de um novo projeto de urbanização, tem-se o Art. 9º que lista os instrumentos dessa política. Com base nesse artigo, assinale a alternativa INCORRETA.
- Ao estabelecimento de padrões de qualidade ambiental;
- Bo licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras;
- Ca criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público federal, estadual e municipal, tais como áreas de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico e reservas extrativistas;
- Do reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania;
- Eo Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental;