Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Avança SP 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg093227
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização
Acerca das posturas municipais: licenciamento e fiscalização do funcionamento de atividades em imóveis urbanos é correto afirmar, exceto:
- ASão essenciais para assegurar a ordem urbana, preservando o meio ambiente.
- BA licença ambiental é um documento obrigatório para o estabelecimento comercial ou de serviços operar legalmente.
- CAntes de iniciar uma construção ou reforma de imóvel urbano é necessária a obtenção de uma licença.
- DA fiscalização visa garantir que o estabelecimento possui todas as licenças e alvarás necessários para seu funcionamento.
- EQuando as empresas ou estabelecimentos não cumprem as normas estabelecidas, podem sofrer penalidades impostas pelos órgãos fiscalizadores.