GabaritoA — Leilão.
Gabarito: letra A — Leilão. O leilão é a modalidade que adota como critério de julgamento o maior lance, conforme definição expressa no art. 6º, XL, da Lei 14.133/2021. As demais modalidades (pregão, concorrência, tomada de preços e convite) não se encaixam, seja por terem critério diverso (menor preço, maior desconto) ou por não serem mais previstas na nova lei.
O leilão tem por objetivo a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, e o critério de julgamento é o maior lance, nos termos do art. 6º, XL:
Art. 6º, XL — "leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance."
O pregão é a modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, mas seu critério de julgamento é o menor preço ou o maior desconto (art. 6º, XLI). Embora também envolva lances, o critério não é "maior lance".
A concorrência é a modalidade licitatória utilizada para contratações de qualquer valor, podendo adotar diversos critérios de julgamento (menor preço, melhor técnica, técnica e preço, maior retorno econômico etc.), mas não tem o "maior lance" como critério definidor.
Tomada de preços não é modalidade prevista na Lei 14.133/2021 (foi extinta). Mesmo na lei anterior (8.666/93), seu critério era o menor preço, não o maior lance.
Convite, assim como tomada de preços, não é modalidade vigente na nova lei. Quando existia, também não utilizava o maior lance como critério.
O pregão também envolve lances em sua fase competitiva, o que pode levar o candidato a confundir com o leilão. A diferença fundamental é o critério de julgamento: no pregão, o objetivo é obter o menor preço (ou maior desconto); no leilão, o maior lance. Lembre-se: leilão = alienação = maior lance.
Gabarito: letra A — Leilão.
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