Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — Avança SP 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg094451
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Valinhos - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
A Portaria nº 1.522/1989 do Ministério do Interior estabelece critérios para a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental (APAs). Um dos critérios exclusivos para a criação de Estações Ecológicas é:
- AA preservação de recursos hídricos.
- BA preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica.
- CA permissão para a realização de atividades de baixo impacto ambiental.
- DO uso indireto dos recursos naturais.
- EA proteção de ambientes naturais onde se assegurem condições para pesquisa científica.