Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Avança SP 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg094692
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Valinhos - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
Qual das seguintes opções não é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente conforme estabelecido pela Lei n° 6.938 de 1981?
- AEstabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
- BZoneamento ambiental.
- CLicenciamento e revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
- DSistema nacional de informações sobre o meio ambiente.
- EIncentivos à produção e instalação de equipamentos para a melhoria da qualidade ambiental.