Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — Avança SP 2024
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qg094826
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Valinhos - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Meio de Ambiente
De acordo com a aplicação da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, segundo o Art. 14, quais são as circunstâncias que atenuam a pena?
- AApenas o arrependimento do infrator.
- BApenas a colaboração com os agentes encarregados da vigilância.
- CApenas a comunicação prévia do perigo iminente.
- DApenas a suspensão das atividades de forma espontânea.
- EBaixo grau de instrução do agente e arrependimento do infrator.