Questão de Direito Eleitoral — Direitos Políticos no Direito Eleitoral — Avança SP 2024
Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- qg096950
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Câmara de Louveira - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
A idade mínima, junto com a filiação partidária, o domicílio eleitoral na circunscrição, o alistamento eleitoral, o pleno exercício dos direitos políticos e a nacionalidade brasileira são condições de elegibilidade. Para prefeito e Vereador as idades mínimas exigidas são de:
- Avinte anos para Prefeito e dezoito anos para Vereador
- Bvinte e um anos para Prefeito e vinte anos para Vereador.
- Ctrinta anos para Prefeito e vinte e um anos para Vereador.
- Dvinte e um anos para Prefeito e dezoito anos para Vereador.
- Etrinta e cinco anos para Prefeito e vinte e um anos para Vereador.