Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — COMPERVE - UFRN 2024
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg104368
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- UFERSA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
João, servidor público em uma instituição federal de ensino superior e lotado na gestão de pessoas, avaliando os critérios para a concessão de licenças, foi questionado por Pedro, um servidor de outro setor, acerca do detalhamento desses critérios existentes na Lei nº 8.112/90. João, corretamente, responde a Pedro que a licença
- Aé concedida, para mandato classista, a servidores eleitos para cargos de direção ou de representação apenas nas entidades cadastradas no órgão competente.
- Bé concedida, obrigatoriamente, sem remuneração, por motivo de doença de pessoa da família.
- Cé concedida dentro de seis meses do término de outra da mesma espécie sendo considerada uma prorrogação.
- Dé concedida para tratar de interesses pessoais, sendo interrompida, a qualquer tempo, necessariamente a pedido do servidor.