Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — CONTEMAX 2024
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- qg106872
- Banca
- CONTEMAX
- Órgão
- Prefeitura de Cubati - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
Sobre o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), o instrumento urbanístico que visa a proteção ambiental e a preservação da qualidade urbana em áreas com maior adensamento populacional é:
- AO estudo de impacto de vizinhança
- BO direito de preempção
- CO plano de zoneamento
- DA outorga onerosa
- EO plano diretor