Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — CONTEMAX 2024
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qg106992
- Banca
- CONTEMAX
- Órgão
- Prefeitura de Cubati - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Nutricionista
As Leis Orgânicas da Saúde Pública, Lei Federal nº 8.080/90 e Lei Federal nº 8.142/90, tratam principalmente:
- A\Da universalização da saúde suplementar no Brasil.
- BDa descentralização das ações e serviços de saúde e da participação social.
- CDo financiamento privado de unidades de saúde pública.
- DDa regulamentação de programas de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS).
- EDa criação de uma política nacional única para a vigilância sanitária.