Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Tutela Provisória — CONTEMAX 2024
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória
- Código
- qg107064
- Banca
- CONTEMAX
- Órgão
- Prefeitura de Cubati - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
No que se refere à tutela provisória no CPC/2015, é correto afirmar que:
- AA tutela provisória de urgência pode ser concedida apenas na forma antecipada, jamais cautelar.
- BA concessão da tutela provisória de evidência depende sempre da demonstração do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
- CA tutela provisória é sempre revogável, desde que não tenha sido confirmada por sentença.
- DA decisão que concede tutela provisória é impugnável por agravo de instrumento em qualquer caso, mesmo quando concedida em audiência.
- EA tutela provisória de urgência pode ser requerida em caráter antecedente ou incidental, a depender da necessidade do caso concreto.