Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — CONTEMAX 2024
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qg107068
- Banca
- CONTEMAX
- Órgão
- Prefeitura de Cubati - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
A respeito do poder constituinte originário, assinale a alternativa correta:
- AO poder constituinte originário pode ser limitado por normas de direito internacional.
- BO poder constituinte originário é ilimitado, mas subordinado a normas infraconstitucionais vigentes à época de sua criação.
- CO poder constituinte originário é soberano e incondicionado, podendo criar uma nova ordem jurídica sem subordinação a quaisquer normas jurídicas preexistentes.
- DO poder constituinte originário pode ser exercido de forma ilimitada, mas não pode alterar direitos e garantias fundamentais preexistentes.
- EO poder constituinte originário, por sua natureza, só pode ser exercido por um órgão específico do Estado, previamente constituído para tal finalidade.