Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — CONTEMAX 2024
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg107495
- Banca
- CONTEMAX
- Órgão
- Prefeitura de Cubati - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
Sobre os artigos 194 a 200 da Constituição Federal, avalie as assertivas a seguir:I. O artigo 196 afirma que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido por meio de políticas sociais e econômicas que visem à redução de riscos e ao acesso universal.II. O artigo 197 estabelece que as ações e serviços de saúde são de relevância pública, cabendo ao poder privado sua execução prioritária.III. O artigo 198 determina que o SUS será organizado com base nos princípios de descentralização, integralidade e participação da comunidade.IV. O artigo 199 veda a participação da iniciativa privada na assistência à saúde.V. O artigo 200 define as atribuições do SUS, incluindo a fiscalização de alimentos e medicamentos.É CORRETO apenas o que se afirma em:
- AI, III e IV
- BI, II e V
- CIII e IV
- DI e IV
- EI, III e V