Questão de Saúde Pública — Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública — CONTEMAX 2024
Saúde PúblicaPolíticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública
- Código
- qg107498
- Banca
- CONTEMAX
- Órgão
- Prefeitura de Cubati - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
A Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde estabelece diretrizes detalhadas para a participação social no SUS, com ênfase na composição e funcionamento dos conselhos de saúde. Considerando os requisitos e a abordagem definidos por essa resolução, qual das alternativas abaixo é um aspecto CORRETO sobre a estrutura e função desses conselhos?
- AOs conselhos de saúde devem ser formados exclusivamente por representantes do setor público, com exclusão de representantes dos usuários e trabalhadores.
- BA resolução determina que os conselhos de saúde devem ter apenas um caráter consultivo, sem poderes deliberativos sobre as políticas e diretrizes de saúde.
- COs conselhos de saúde são convocados exclusivamente em situações de crise, não tendo reuniões regulares estabelecidas por norma.
- DA Resolução nº 453/2012 prescreve que os conselhos de saúde devem ter uma composição paritária, representando usuários, trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviço, garantindo uma participação equitativa de todos os segmentos.
- EOs conselhos de saúde devem se submeter diretamente às decisões das secretarias de saúde estaduais, sem autonomia em suas funções e decisões.