Contabilização de gastos com website para promoção e publicidade
Gabarito: letra E. Os gastos internos de R$ 12.000,00 com o desenvolvimento de um website cujo objetivo exclusivo é promover e fazer publicidade dos serviços da clínica devem ser reconhecidos como despesa no momento em que são incorridos, e não como ativo intangível. Essa é a orientação do CPC 04 (SIC 32): “A entidade não pode demonstrar de que forma um website, desenvolvido exclusiva e basicamente para promoção e publicidade dos seus produtos e serviços, irá gerar prováveis benefícios econômicos futuros e, assim, todos os gastos com o desenvolvimento de tal website devem ser reconhecidos como despesa no momento em que forem incorridos.” (Consenso, item 8). O lançamento correto é: débito em conta de resultado (Despesas com Propaganda e Publicidade) e crédito em Bancos (pelo pagamento à vista via PIX).
Alternativa A — ❌ Incorreta
Debita Ativo Investimento Website (Ativo Não Circulante). Erro: a conta está errada (Investimento não se aplica) e o website não é ativo, pois o objetivo é meramente promocional. O gasto é despesa.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Debita Ativo Intangível Website (Ativo Não Circulante). Erro: embora um website possa ser ativo intangível em certas condições (quando gera benefícios econômicos futuros, como vendas diretas), a finalidade exclusiva de propaganda impede a sua ativação. O gasto deve ser despesa.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Debita Despesas com Website pagas Antecipadamente (Ativo Circulante). Erro: despesas pagas antecipadamente representam um direito (ativo), não uma despesa do período. O gasto é incorrido e consumido imediatamente, portanto não deve ser diferido. Além disso, a finalidade é propaganda, não geraria benefício futuro que justificasse ativo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Debita Ativo Intangível Website em Desenvolvimento (Ativo Não Circulante). Erro: a fase de desenvolvimento não altera a natureza do gasto quando o website é destinado exclusivamente à promoção. O reconhecimento como ativo intangível exigiria que o website gerasse prováveis benefícios econômicos futuros, o que não ocorre aqui. Deve ser despesa.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Debita Despesas com Propaganda e Publicidade (Conta de Resultado) e credita Bancos conta Movimento (Ativo Circulante). Acerto: o gasto é reconhecido como despesa do período, conforme a regra do CPC 04 (SIC 32) para websites com finalidade exclusiva de promoção e publicidade. O pagamento à vista por PIX reduz o saldo de Bancos. Portanto, o lançamento está correto.
MNEMÔNICOFELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Gabarito: letra E.