Questões COPEVE-UFAL

Assinale a alternativa correta sobre a disciplina constitucional dos precatórios.

A Lei nº 4320/1964 estatui as disposições gerais acerca do controle da execução orçamentária. Esse tipo de controle compreende a legalidade dos atos de que resultem: I. a arrecadação das receitas; II. a realização das despesas; III. a fixaç…

Quanto ao princípio da não vinculação ou não afetação das receitas, assinale a alternativa correta.

A escrituração das contas públicas observará, dentre outras, as seguintes normas:

Considerando as normas contidas na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a respeito do balanço patrimonial, assinale a alternativa correta.

Dados os instrumentos que preveem o Plano Plurianual, I. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. II. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. III. Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. IV. Decreto Lei nº 200, d…

Assinale a alternativa correta a respeito do regime jurídico dos precatórios.

Um legista solicitou ao técnico que limpasse as artérias coronárias de um indivíduo que faleceu com suspeita de infarto do miocárdio. Quantas artérias coronárias existem, normalmente, em um indivíduo?

Para o embalsamamento (fixação) de um corpo, faz-se necessária a perfusão do líquido fixador. Dos vasos que seguem, qual deles é mais utilizado para a perfusão?

Uma esplancnotécnica bastante utilizada para a preservação de material cadavérico é a de vísceras ocas secas, tais como: o estômago, o intestino delgado e o intestino grosso. Para que a estrutura a ser preparada fique a contento, o processo…

Acerca das jurisprudências do Supremo Tribunal Federal em matéria penal, assinale a alternativa correta.

Quanto às jurisprudências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em matéria de prescrição penal, assinale a alternativa correta.

A respeito das normas de orçamento previstas na Constituição da República, é correto afirmar:

Escrever [...] Que pena que só sei escrever quando espontaneamente a “coisa” vem. Fico assim à mercê do tempo. E, entre um verdadeiro escrever e outro, podem-se passar anos. Lembro-me agora com saudade da dor de escrever livros. LISPECTOR,…

Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais disciplinados pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Dadas as afirmativas a respeito do Poder Constituinte, I. São características do poder constituinte originário ser inicial, ilimitado e incondicionado, podendo se manifestar por um ato constituinte unilateral, ocasião em que se diz ser a co…

Dadas as funções, I. Fiscalização dos recursos repassados por meio de convênio pela União aos Estados. II. Julgamento das contas dos administradores de entidades de direito privado. III. Realização de auditorias de natureza contábil e finan…

Dadas as afirmativas quanto à organização do Poder Judiciário, I. Ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) compete o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, estand…

Dados os itens, I. Admissão de pessoal para cargos comissionados. II. Controle de contas nacionais de empresas supranacionais com capital social da União. III. Concessão de aposentadorias. verifica-se que, de acordo com a Constituição Feder…

Considere a situação hipotética: a Secretaria de município de Alpha-AL faz renúncia de receitas no ano de 2023. O Tribunal de Contas do Estado, por meio de denúncias, toma conhecimento do ato, abre processo e decide pela rejeição das contas…