Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — COPEVE-UFAL 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg109075
- Banca
- COPEVE-UFAL
- Órgão
- Prefeitura de Viçosa - AL
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Ensino Fundamental (Anos Iniciais 1º 5º Ano)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, sofreu recente alteração pela Lei nº 14.685, de 16 de junho de 2023, que acrescentou o inciso IV ao §1º do artigo 5º. Com base nessa alteração e nos conhecimentos sobre a legislação educacional brasileira, dadas as afirmativas,I. A alteração da LDB, por meio da Lei nº 14.685/2023, tem como objetivo principal a ampliação da carga horária da educação infantil em creches públicas.II. A divulgação da lista de espera por vagas, determinada pela alteração, busca garantir maior transparência e equidade no acesso à educação básica.III. A organização da lista de espera, por critérios claros e por unidade escolar, é um elemento central introduzido pela Lei nº 14.685/2023.verifica-se que está/ão correta/s
- AI, apenas.
- BII, apenas.
- CI e III, apenas.
- DII e III, apenas.
- EI, II e III.