Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — COPEVE-UFAL 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg109082
- Banca
- COPEVE-UFAL
- Órgão
- Prefeitura de Viçosa - AL
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Ensino Fundamental (Anos Iniciais 1º 5º Ano)
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, no art. 15, destaca que “A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis”.Compreende os aspectos referentes ao termo “liberdade”:I. opinião e expressão;II. brincar, praticar esportes e divertir-se;III. participar da vida política, na forma da lei, desde que não haja histórico ou reincidência de infração;IV. buscar refúgio, auxílio e orientação;V. crença e culto religioso, desde que sejam previamente aprovados pelos pais ou pelos responsáveis.verifica-se que estão corretos
- AI, II, III, IV e V.
- BIII, IV e V, apenas.
- CI, II e IV, apenas.
- DIII e V, apenas.
- EI e II, apenas.