Questão de Direito Previdenciário — Seguridade Social — COSEAC 2024
Direito PrevidenciárioSeguridade Social
- Código
- qg111376
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- FME de Niterói - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
NÃO poderá contratar com o Poder Público Municipal
- Apessoa física em débito com o sistema de seguridade social, conforme estabelecido em lei estadual.
- Bpessoa jurídica em débito com o sistema de seguridade social, conforme estabelecido em lei federal.
- Cpessoa jurídica e física em débito com o sistema de seguridade social, conforme estabelecido em lei estadual.
- Dpessoa jurídica em débito com o sistema de seguridade social, conforme estabelecido em lei estadual.
- Epessoa física em débito com o sistema de seguridade social, conforme estabelecido em lei municipal.